Lixo na "Escada": um estudo sobre a gestão municipal de resíduos sólidos

The management of solid wastes has become more and more a relevant issue when it comes to the priorities of development and environmental balance to be sought by contemporary society. The complexity which exists mainly in the final destination of solid wastes has caused social as well as environmental problems with negative economic consequences to society as a whole. The management of solid wastes is due to local municipal competence, being expected that the districts find sustainable environmental solutions which are economically acceptable. In this context, the present work aims at discussing the fees charged for garbage services as a component of an integrated management of solid wastes along with the leadership (key- people) of the main popular strata of the district of Escada- PE; as well as analyse the issues related to the management of the district urban solid wastes in its technical- operational, environmental, social and economical dimensions. The study still highlights the current relation between the costs of the solid wastes management system and the financial procedures in order to support such systems, and also, the importance of charging a tax / garbage fee as a potential source of resources. In order to achieve the goal of this research, the methodology implemented to search for information and data which might correspond to the issue established in the present work, we used semi structured qualitative interviews with the leaders of popular organizations. Moreover, exploratory researches were also used to make the present diagnosis of the management system of the city s wastes. The research enabled us to understand the importance of urban planning as a fundamental strategy to elaborate a policy directed to the solid wastes and also allowed us to contribute with data and information to the creation of the management planning of the city s wastes, to the construction of integrated managerial strategies of solid wastes, attributing to this management the proposal for charging fees or individual taxes as payment policy for the environmental benefit.Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação FordA gestão dos resíduos sólidos tem se tornado uma questão cada vez mais relevante no contexto das prioridades de desenvolvimento e equilíbrio ambiental a serem buscados pela sociedade contemporânea. A complexidade existente principalmente na destinação final dos resíduos sólidos tem causado problemas de ordem social e ambiental com reflexos econômicos negativos para a sociedade em geral. A gestão dos resíduos sólidos é de competência municipal de ordem local, cabendo aos municípios encontrar soluções ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo discutir a cobrança pelos serviços relacionados ao lixo, como componente de uma gestão integrada de resíduos sólidos junto às lideranças (pessoas-chave) dos principais movimentos populares do município de Escada - PE, assim como analisar as questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos do município em suas dimensões técnico-operacionais, ambientais, sociais e econômicas. O estudo destaca ainda a relação existente entre os custos do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e os financiamentos existentes para a efetivação de tais sistemas e a importância da cobrança da taxa / tarifa de lixo como uma fonte potencial de recursos. Para atingir o objetivo da pesquisa, a metodologia utilizada para buscar informações e dados que respondessem ao problema estabelecido no trabalho foi a utilização de entrevistas qualitativas semi-estruturadas com lideranças de organizações populares e também pesquisas exploratórias para a elaboração do diagnóstico atual do sistema de gerenciamento dos resíduos na cidade. A pesquisa permitiu entender a importância do planejamento urbano como estratégia fundamental para a elaboração de uma política voltada para os resíduos sólidos e também permitiu contribuir com dados e informações para a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da cidade, na construção de estratégias de gestão integrada de resíduos sólidos, atribuindo a esta gestão a proposta de tarifação ou taxação individual como pagamento pelo benefício ambiental